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Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:47
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:18
Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade
A Decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 16:41
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:16
Tributário. Processual Civil. Recurso Especial
Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2019 - 11:34
Petição. Prestação de contas. Empresa em Recuperação Judicial
Petição. Prestação de contas. Empresa em Recuperação Judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:50
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 12:13
Projeto de lei agrava multa para quem falsificar documento de trânsito
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:12
Nomeação de administrador-depositário é necessária quando penhora recai sobre faturamento da empresa
Decisão é da 5ª turma do TJ/DF, ao considerar previsão do CPC/15.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:15
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
As vendas são compatíveis com o cargo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:52
MP pode propor ação civil para anular ato administrativo irregular, diz STF
A tese fixada por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:14
TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 10:56
Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 10:43
Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:41
Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:09
Limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial não viola coisa julgada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:07
Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias feitas no imóvel
O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta de imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25
Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal
Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:53
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:58
Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora
Correção Monetária.
